Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários CVM é encarregada de trabalhar com tudo que tenha a ver com Mercado Financeiro. Ela é o órgão executivo que fiscaliza e executa as normas do CMN relativas a:
  • Bolsas;
  • Balcões;
  • Fundos de Investimento;
  • Clubes de Investimento;
  • Corretoras (e Distribuidoras) de Títulos e/ou Valores Mobiliários.
A CVM têm sua diretoria composta de 1 presidente e 4 diretores, com mandatos de 5 anos intercalados. Funciona conforme a figura:

Podemos ver que o diretor 1 trabalha tem seu mandato do ano 0 ao ano 5; o diretor 2 do ano 1 ao 6; o diretor 3 do ano 2 ao 7; e assim por diante. Quando o mandato do diretor 1 terminar no ano 5, entra outro em seu lugar. A mesma coisa vai ocorrer com os outros diretores. Lembrando que, para assumirem, os diretores são indicados pelo Presidente da República e sabatinados pelo Senado, norma que consta em lei ordinária (no BaCen essa norma consta na Constituição).

A CVM obriga que as companhias façam auditorias trimestrais, e se importa apenas que as informações prestadas sejam confiáveis. Então se a empresa estiver quebrando ela não se importa, contando que seu balanço seja divulgado de maneira confiável (se a empresa mentir nas informações prestadas a CVM se importa).

Paztejamos

Um comentário:

  1. Jaen, artigo interessante sobre a Comissão de Valores Mobiliários, principalmente no que tange à composição da Diretoria da CVM. Faço apenas uma ressalva. O Mercado Financeiro (a Natureza) envolve todos os outros mercados - Monetário, de Capitais, Cambiais e de Crédito (que seriam as espécies). Para ficar mais preciso, o que acha de colocar que a CVM trabalha "com tudo que tenha haver com o Mercado de Capitais"? Fica a dica. André

    ResponderExcluir