Entidades Fechadas de Previdência Complementar

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, ou Fundos de Pensão, ou Entidades Fechadas de Previdência Privada (tanto faz o nome) - são as administradoras de Planos de Previdência Complementar disponível exclusivamente para um grupo específico.

Exatamente por estarem disponíveis exclusivamente para um grupo específico que são chamadas "Fechadas".

Fique atento: o nome "fundo de pensão" é um criador de confusão. Precisamos distinguir claramente as entidades dos planos de benefícios administrados por elas.

Os planos são criados por empresas, clubes, entidades representativas de classe, etc., e são divididos em:
  • Instituidores;
  • Patrocinadores.
Os Patrocinadores são aqueles que, para cada real investido no plano pelo participante, a instituição entra com uma porcentagem. Assim, o patrocinador além de instituir o plano, contribui para com ele.

Já os Instituidores apenas criam o plano e permitem que os participantes coloquem seu dinheiro lá, sem contribuir com dinheiro nenhum.


Tomemos cuidado também com o seguinte: além dos participantes - as pessoas que efetivamente fazem parte do plano de previdência - podem haver beneficiados assistidos. Os assistidos são aquelas pessoas que estão como dependentes do participante, ou que recebem a previdência do participante no caso de ele não poder receber (por exemplo, no caso de estar morto).

Paztejamos

2 comentários:

  1. Eber, se tu estás dizendo que a PREVI é uma EFPC, sim, estás correto.

    ResponderExcluir