Desconcentração e Descentralização

Existe um conceito muito bobo nessa matéria de Direito Administrativo que, sinceramente, só deve existir pra pegar otário em prova de concurso, que é a tal de Desconcentração.

A questão é a seguinte: Quando a Administração Direta, também chamada de CENTRALIZADA, cria um Ente da Administração Indireta, também chamada de DESCENTRALIZADA, o que ela está fazendo é uma DESCENTRALIZAÇÃO. Então, óbvio, né?

Porém, quando a Centralizada cria um órgão, ela não está descentralizando, já que não criou outro Ente. Mas realmente, se pararmos pra pensar, ela está dividindo, separando, se organizando pra criar uma nova estrutura interna. Então, a Centralizada, que tinha uma série de atribuições CONCENTRADAS, quando cria um novo órgão em sua estrutura interna e passa uma dessas atribuições especialmente pra ele, está se desconcentrando. A esse ato de criar um novo Órgão damos o nome de DESCONCENTRAÇÃO.

Paztejamos

3 comentários:

  1. Fala Jean! Comecei a estudar para o concurso do inss no qual cai direito administrativo, queria saber quais sao os livros, apostilas ou aulas que voce utiliza para os estudos? Estava em estudos para a Caixa e as disciplinas sao radicalmentes diferentes e ainda nao consegui me habituar com os estudos juridicos, valeu!

    Bruno Marinho

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    1. Bruno, vou te falar bem a verdade: eu estava assistindo as videoaulas da casa do concurseiro pra aprender direito administrativo, e li parte de um livro chamado "direito administrativo descomplicado". Mas abandonei a matéria antes de me aprofundar muito porque tive outras prioridades.

      Mas recomendo as aulas da Aline Doval (que aliás era a professora da Casa quando eu estava assistindo e agora está abrindo um curso próprio) pro assunto. Não posso te dizer que é a melhor porque não conheço outros professores no assunto, mas posso garantir que é muito boa a aula dela.

      Na parte de Constitucional eu comecei lendo o livro do Pedro Lenza e depois assisti as aulas da Casa que eram do André Vieira, mas não recomendo as aulas dele que ele é muito amarrado e sem foco (ele sempre diz que TUDO cai na prova; assim é óbvio que ele sempre acerta o que cai)... tem um cara que minha namorada tava aprendendo com ele que é da Editora Atualizar e ela tava achando melhor. Vou deixar o vídeo que ela tava assistindo aqui embaixo:

      https://www.youtube.com/watch?v=1fQvQR9iKKM

      detalhe que eu não assisti, então não posso opinar.

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